002.1

ACESSO À INFORMAÇÃO

Não há dados de temporalidade

Nota Explicativa: Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos pedidos de acesso à informação e aos documentos institucionais, encaminhados ao SIC, bem como os recursos impetrados em razão de negativa de acesso. Quanto aos elogios e reclamações recebidos pelas ouvidorias e por outros canais de comunicação, classificar no código 002.2. Quanto às comunicações eventuais trocadas entre o órgão e entidade e demais instituições, classificar no código 991.