020.14

OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Fase corrente: Enquanto o servidor mantiver o vínculo com a administração pública

Fase Intermediária: *

Destinação: Eliminação

Observações: * Transferir os documentos para fase intermediária após o término do vínculo, sendo o prazo total de guarda dos documentos de 100 anos.

Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à vida funcional dos ocupantes de cargo comissionado e de função de confiança sem vínculo.