Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
031.41
MATERIAL PERMANENTE
Fase corrente: Enquanto vigora
Fase Intermediária: 5 anos
Destinação: Eliminação
Observações: Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas.
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à cessão, comodato e empréstimo de material permanente. Quanto ao empréstimo e devolução de material permanente disponibilizado aos servidores, classificar no código 039.2.