Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
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PREMIAÇÃO
Fase corrente: Até a homologação do evento
Fase Intermediária: 2 anos
Destinação: Guarda permanente
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes a entrega da premiação aos candidatos vencedores dos concursos culturais, tais como: termo de entrega e recebimento e termo de cessão de direitos autorais.