Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
023.151
FUNÇÃO
Fase corrente: 5 anos
Fase Intermediária: 52 anos
Destinação: Eliminação
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à solicitação, comprovação do direito, incorporação de quintos e décimos, pagamento e interrupção do pagamento da gratificação.